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Requisição de Atestados
Notas:
1.
No processo
de obtenção de atestados e outros documentos, o eleitor poderá obtê-lo
pessoalmente na secretaria da Junta de Freguesia ou solicitá-lo, depois
de feito o download e o respectivo preenchimento para:
- correio electrónico atravês do endereço:
freguesia.rioloba@gmail.com
;
- fax para o número:
232 440 518 ;
2. O requerente, deverá posteriormente deslocar-se à secretaria da Junta de Freguesia para proceder ao
levantamento do atestado, apresentando os documentos necessários.
Atestado de Confirmação do Agregado
Familiar
Documentos necessários: - Bilhete de Identidade do requerente.
- Fotocópia da
Declaração de I.R.S.
Atestado de Residência
Documentos necessários: - Cartão de eleitor ou carta de condução ou contrato de arrendamento ou recibos da EDP/SMAS/PT.
Atestado de Idoneidade (uso e porte de armas,
explosivos,...)
Documentos necessários: - Bilhete de Identidade e cartão de eleitor do requerente. - Fotocópia do registo criminal do requerente. - Duas testemunhas.
Atestado de Insuficiência
Económica
Documentos necessários: - Bilhete de Identidade do requerente - Cartão de Eleitor do requerente - Declaração do IRS - Ultimo recibo de vencimento
Atestado de Prova de Vida
Documentos necessários: - Bilhete de Identidade do requerente - Cartão de Eleitor - Presença do Requerente ou duas testemunhas.
Atestado de Confrontação de Vias Públicas
Documentos necessários: - Bilhete de Identidade do requerente. - Titulo de Aquisição de Propriedade. - Certidão de Teor.
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